Encontro sobre o Direito de Publicação Secundária

No próximo dia 5 de fevereiro de 2026, a Academia das Ciências de Lisboa acolhe o encontro "O Direito de Publicação Secundária: Construindo um Ecossistema de Conhecimento Aberto na União Europeia". O evento, que decorrerá entre as 14h30 e as 17h00, assume-se como um momento estratégico para o futuro da Ciência Aberta em Portugal e na União Europeia.

O foco central da sessão será a apresentação e o debate de uma proposta concreta para a adoção do Direito de Publicação Secundária (DPS) em Portugal, reunindo representantes da Comissão Europeia, decisores políticos, juristas, investigadores e organizações da sociedade civil.

O DPS é um mecanismo legal que permite aos investigadores disponibilizar os seus trabalhos em repositórios de acesso aberto, mesmo após a publicação em revistas comerciais, removendo barreiras de direitos de autor que muitas vezes limitam a partilha do conhecimento financiado por fundos públicos.

O programa detalhado, que inclui as várias mesas redondas e oradores confirmados, já se encontra disponível para consulta online.

A participação é gratuita, mas a lotação é limitada, sendo por isso obrigatória a inscrição prévia.

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