Política de privacidade

A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos de Utilização do site www.fundacaofernandopessoa.pt, obrigando-se a Fundação Fernando Pessoa ao cumprimento da sua Política de Privacidade em conformidade com as obrigações do Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016.

A Fundação Fernando Pessoa garante a proteção da informação pessoal de todos os utilizadores, assim como o respeito pela sua privacidade, não recolhendo dados sobre si sem o seu consentimento. A utilização de alguns serviços disponibilizados neste site (nomeadamente formulário de contacto) implicam a disponibilização, pelos Utilizadores, de dados pessoais – nome e e-mail, que serão tratados em conformidade com os princípios de segurança e confidencialidade exigidos pela Lei de Proteção de Dados em vigor. O não fornecimento destes dados pessoais pode inviabilizar a prestação destes serviços.

A consulta do presente site pode implicar o armazenamento de alguns cookies ao nível do seu browser – ver Política de Cookies.

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Recolha e Tratamento de Dados

A Fundação Fernando Pessoa é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pela Fundação Fernando Pessoa e destinam-se a dar resposta aos pedidos formulados pelos Utilizadores.

Os dados pessoais recolhidos – nome, e-mail – serão conservados de forma a permitir a sua identificação apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha, findo o qual os mesmos serão eliminados.

A informação pessoal colocada na mensagem será utilizada apenas pelo departamento responsável pelo serviço a ser prestado, não sendo divulgada a terceiros para fins promocionais/comerciais.

A Fundação Fernando Pessoa assume que os dados recolhidos foram inseridos pelo respetivo titular e que a sua inserção foi autorizada pelo mesmo, sendo os mesmos verdadeiros e exatos.

O Responsável pelo Tratamento de Dados processa os dados de utilizadores de forma adequada e toma as medidas de segurança que impeçam o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos dados.

O processamento de dados é realizado utilizando computadores e/ou ferramentas habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados.

 

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Direito de Acesso

Em cumprimento do disposto no Regulamento 2016/679/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, o Utilizador poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, alteração ou eliminação de dados pessoais, mediante pedido escrito dirigido à Fundação Fernando Pessoa, Praça 9 de Abril, nº 349, 4249-004, Porto, ou, através do seguinte correio eletrónico: dpo@fundacaofernandopessoa.pt.

Os utilizadores têm o direito de, a qualquer altura:
• saber se os seus Dados Pessoais foram armazenados;
• consultar o Responsável pelo Tratamento de Dados para saber mais sobre o conteúdo, origem e exatidão dos seus Dados Pessoais;
• pedir que os seus Dados Pessoais sejam atualizados, corrigidos ou cancelados;
• solicitar que os seus Dados Pessoais sejam mantidos no anonimato;
• bloquear quaisquer dados mantidos em violação da lei;
• opor-se ao tratamento dos seus Dados Pessoais por quaisquer razões legítimas.

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Comunicação de Dados

A Fundação Fernando Pessoa poderá comunicar os seus dados pessoais a terceiros desde que, para o efeito, tenha obtido, de forma inequívoca, o consentimento dos Utilizadores ou ainda quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial; ou a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

 

 

Alterações à Política de Privacidade

O Responsável pelo Tratamento de Dados reserva-se o direito de fazer alterações a esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante comunicação imediata aos seus utilizadores nesta página. É altamente recomendável que esta página seja consultada frequentemente e se o Utilizador não concordar com qualquer uma das alterações, deve cessar o uso desta página e, caso assim o deseje, solicitar ao Responsável pelo Tratamento de Dados que apague os seus Dados Pessoais. Salvo disposição em contrário, a atual Política de Privacidade aplica-se a todos os Dados Pessoais que o Responsável pelo Tratamento de Dados tenha dos utilizadores.

 

 

Contactos

Para questões relacionadas com a presente Política de Privacidade ou o sobre a recolha ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer): dpo@fundacaofernandopessoa.pt.