Instituição

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Instituída a 12-02-1988 por escritura pública, com posterior publicação em Diário da República III Série, n.º 103, de 04-05-1988

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Reconhecimento

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Reconhecida pelo Ministério da Administração Interna a 07-04-1989, conforme publicação em Diário da República, II Série, n.º 101, de 03-05-1989

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Estatutos​

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Diário da República III Série, n.º 300, de 29-12-1994 e respetivas modificações – publicada pelo Ministério da Justiça em 22-07-2011; publicada pelo Ministério da Justiça em 18-12-2018